Reforma Tributária Aprovada: o que muda para sua empresa?

Reforma Tributária Aprovada: o que muda para sua empresa? O Congresso aprovou a Reforma Tributária, e com ela, o fim da distinção entre produtos e serviços. Os impostos unificados que incidirão sobre o consumo terão os mesmos fatos geradores, base de cálculo e contribuintes em todo o país. O Brasil terá o Imposto sobre Valor […]

ICMS/ RJ: Contribuintes terão mais agilidade no ressarcimento de créditos de ICMS por substituição tributária

ICMS/ RJ: Contribuintes terão mais agilidade no ressarcimento de créditos de ICMS por substituição tributária O novo sistema de ressarcimento de créditos de ICMS para casos de substituição tributária (ST), lançado na última sexta-feira (01/12) pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), traz aos contribuintes fluminenses mais agilidade no atendimento aos pedidos para ressarcir o […]

Como bloquear empréstimos Consignados no INSS?

Como bloquear empréstimos Consignados no INSS? INSS coloca nas mãos dos aposentados e pensionistas o controle sobre seus empréstimos consignados, garantindo maior segurança financeira e transparência nas operações. Veja como consultar bloquear ou desbloquear a contratação desse tipo de crédito. O processo de bloqueio ou desbloqueio de empréstimos consignados é simples e pode ser realizado […]

Convênio ICMS 238/202 regulamentação do repasse de créditos

Convênio ICMS 238/202 regulamentação do repasse de créditos Os 26 Estados e o Distrito Federal aprovaram o Convênio ICMS 238/2023 durante a 382ª Reunião Extraordinária do Confaz. Esse convênio regulamenta a transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos do mesmo sujeito passivo, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Constitucionalidade 49. A […]

STF mantém taxação sobre benefício fiscal (ICMS RJ)

STF mantém taxação sobre benefício fiscal (ICMS RJ) O STF encerrou em 17 de outubro o julgamento virtual da ADI 5.635/DF, que discutia a constitucionalidade dos depósitos para o FEEF e o FOT, relacionados a incentivos fiscais de ICMS ( no total de 10% do valor do respectivo benefício fiscal). A decisão, com maioria de […]