ICMS/RJ – Alerj suspende substituição tributária para lácteos, água mineral e bebidas quentes
ICMS/RJ – Alerj suspende substituição tributária para lácteos, água mineral e bebidas quentes A Alerj aprovou ontem ( 27/06) um projeto de Decreto Legislativo que suspende o Decreto do Executivo. Com isso, voltamos ao cenário anterior onde a substituição tributária (ST) para produtos lácteos, água mineral e bebidas quentes está suspensa. A SEFAZ deve editar […]
ICMS/RJ – Adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – ROT-ST pelo mercado varejista
ICMS/RJ – Adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – ROT-ST pelo mercado varejista O Decreto n° 49.104/2024, emitido pelo Poder Executivo, incluiu o Artigo 19-A no Livro II (Substituição Tributária) aprovado pelo Decreto nº 27.427/00 (RICMS/RJ), que trata da adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – ROT-ST. O ROT-ST […]
Suspensão do Regime de Substituição tributária para operações envolvendo agua, laticínios e outras bebidas
Suspensão do Regime de Substituição tributária para operações envolvendo água, laticínios e outras bebidas Por meio do Decreto nº 49.128/2024, o Governador do Estado do Rio de Janeiro estabeleceu novas regras para a suspensão do regime de substituição tributária em operações envolvendo água mineral, leite, laticínios, vinhos, espumantes, cachaça e outras bebidas. A suspensão se […]
