Vale Refeição e Alimentação tem nova legislação
Vale Refeição e Alimentação tem nova legislação Entenda as mudanças É comum os trabalhadores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) receberem o Vale Alimentação (VA) e o Vale Refeição (VR). Com as alterações recentes do Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT), há a inclusão de um novo arranjo aberto para […]
Tributos retroativos: Receita poderá cobrar contribuintes que ficaram isentos por decisão do STF
Tributos retroativos: Receita poderá cobrar contribuintes que ficaram isentos por decisão do STF O Plenário do STF aprovou no dia 08/02 uma sumária vinculante que “quebra” decisões judiciais definitivas. Isso significa que caso uma decisão seja revogada o Fisco a partir de agora tem total liberdade para cobrar impostos e contribuições não pagas por contribuintes […]
Imposto de Renda: Prazo de entrega em 2023 será de 15 de março a 31 de maio
Imposto de Renda: Prazo de entrega em 2023 será de 15 de março a 31 de maio O prazo de entrega do imposto de renda mudou! Teve sua data estendida, em relação aos anos anteriores, cujo prazo era até abril. Agora os contribuintes podem entregá-la até 31 de maio. A declaração pré-preenchida é entregue ao […]