ICMS/RJ e TAX FREE, Rio implementará programa que restitui imposto a turistas estrangeiros

ICMS/RJ e TAX FREE, Rio implementará programa que restitui imposto a turistas estrangeiros A Secretária Estadual de Turismo do Rio de Janeiro anunciou que implementará o programa TAX FREE, possibilitando o reembolso de impostos em compras de turistas estrangeiros. O Estado busca ser pioneiro nessa iniciativa, considerada um atrativo para o turismo internacional. O TAX […]

Prazo para Entrega da Declaração do Imposto de Renda 2024, a partir de 15 de março

Prazo para Entrega da Declaração do Imposto de Renda 2024, a partir de 15 de Março A Receita Federal anunciou as novidades para o Imposto de Renda 2024! Orientações sobre prazo, faixa de isenção, rendimentos tributáveis e não tributáveis já podem ser consultados. Imposto de Renda A Receita Federal divulgou o cronograma da Declaração do […]

Reforma Tributária Aprovada: o que muda para sua empresa?

Reforma Tributária Aprovada: o que muda para sua empresa? O Congresso aprovou a Reforma Tributária, e com ela, o fim da distinção entre produtos e serviços. Os impostos unificados que incidirão sobre o consumo terão os mesmos fatos geradores, base de cálculo e contribuintes em todo o país. O Brasil terá o Imposto sobre Valor […]

ICMS/ RJ: Contribuintes terão mais agilidade no ressarcimento de créditos de ICMS por substituição tributária

ICMS/ RJ: Contribuintes terão mais agilidade no ressarcimento de créditos de ICMS por substituição tributária O novo sistema de ressarcimento de créditos de ICMS para casos de substituição tributária (ST), lançado na última sexta-feira (01/12) pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), traz aos contribuintes fluminenses mais agilidade no atendimento aos pedidos para ressarcir o […]

Como calcular o IPVA em 2024?

Como calcular o IPVA em 2024? Você tem carro particular ou frota? O início do ano é sinônimo de férias e contas extras para grande parte das pessoas físicas e jurídicas. Listar seus gastos com antecedência e entender como ficará seu fluxo de caixa é uma das recomendações de um bom planejamento financeiro. O IPVA […]

Quite suas dívidas com a Receita Federal com até 100% de desconto dos juros

Quite suas dívidas com a Receita Federal com até 100% de desconto dos juros Foi sancionada a Lei 14.740, que dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Receita Federal. A Lei, que teve origem em Projeto de lei aprovado pelo Congresso, incentiva contribuintes a quitarem seus débitos com o Fisco em troca de […]

Como bloquear empréstimos Consignados no INSS?

Como bloquear empréstimos Consignados no INSS? INSS coloca nas mãos dos aposentados e pensionistas o controle sobre seus empréstimos consignados, garantindo maior segurança financeira e transparência nas operações. Veja como consultar bloquear ou desbloquear a contratação desse tipo de crédito. O processo de bloqueio ou desbloqueio de empréstimos consignados é simples e pode ser realizado […]

Convênio ICMS 238/202 regulamentação do repasse de créditos

Convênio ICMS 238/202 regulamentação do repasse de créditos Os 26 Estados e o Distrito Federal aprovaram o Convênio ICMS 238/2023 durante a 382ª Reunião Extraordinária do Confaz. Esse convênio regulamenta a transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos do mesmo sujeito passivo, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Constitucionalidade 49. A […]