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Valorização de quem cuida da nossa casa e da nossa família passa, necessariamente, pela formalização do vínculo empregatício. Muitas famílias, no entanto, sentem-se perdidas em meio a uma complexa teia de obrigações legais, cálculos e prazos. Se você tem um(a) Empregado(a) Doméstico(a) que presta serviços por mais de dois dias na semana, a lei é clara: é obrigatória a regularização.
A boa notícia? Regularizar o trabalho doméstico não precisa ser complicado. Neste artigo, vamos explicar o que é preciso fazer e como a SAGA Consulting transforma esse processo em uma gestão simples, tranquila e 100% dentro da lei.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que, a partir de dois dias de trabalho por semana, configura-se um vínculo empregatício. Isso significa que o empregador doméstico assume uma série de responsabilidades, como:
Registro em Carteira de Trabalho (CTPS);
Pagamento do salário mínimo;
Repouso semanal remunerado;
Férias anuais com acréscimo de 1/3 constitucional;
13º salário;
Pagamento de INSS e FGTS;
Vale-transporte;
Licença-maternidade e aviso prévio.
A regularização não é apenas uma obrigação legal; é um ato de respeito e justiça que garante direitos fundamentais ao trabalhador e oferece segurança jurídica para a sua família, evitando multas, processos trabalhistas e problemas com a Receita Federal.
Gerir todas essas obrigações consome um tempo precioso. A cada mês, é preciso calcular salários, descontos, emitir guias de impostos e manter a documentação em dia no eSocial. Um simples erro de cálculo ou um prazo descumprido pode gerar dores de cabeça e prejuízos financeiros.
Nós entendemos que sua prioridade é cuidar do seu lar e da sua família, não da burocracia. Por isso, a SAGA Consulting atua para descomplicar a gestão do emprego doméstico, oferecendo soluções integradas e conformidade legal em todas as etapas.
Nossos serviços foram criados para oferecer uma experiência completa e sem complicações:
Realizamos todo o processo de registro do seu empregado, incluindo a elaboração do contrato de trabalho, inscrição no eSocial e toda a documentação necessária para começar com o pé direito.
Cuidamos de todos os cálculos complexos para você. Gerenciamos:
Salário e descontos legais
Férias proporcionais e integrais
13º salário
Adicional noturno e horas extras
Vale-transporte
Cálculos rescisórios
Tudo sempre atualizado com a legislação trabalhista doméstica.
Emitimos a Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) para o pagamento de todos os encargos, como INSS, FGTS, IRRF e PIS, garantindo que suas obrigações fiscais estejam sempre em dia.
Todos os documentos, holerites e comprovantes são disponibilizados de forma prática por e-mail e em nosso Portal do Cliente, 24 horas por dia. Você tem total transparência e controle sobre a gestão, com facilidade e segurança.
Oferecemos orientação contínua sobre a legislação trabalhista doméstica. Nossa equipe está sempre à disposição para tirar dúvidas e ajudar a evitar multas e passivos trabalhistas, dando a você a tranquilidade de estar sempre amparado por especialistas.
A regularização do trabalho doméstico é um passo essencial para valorizar quem cuida do seu lar e garantir segurança jurídica para sua família.
💡 Conte com a SAGA Consulting para transformar um processo complexo em uma gestão simples, humana e dentro da lei.
Não deixe a burocracia tomar o tempo que você poderia estar dedicando ao que realmente importa.
👉 Entre em contato conosco hoje mesmo e deixe a burocracia com quem entende do assunto!
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