Você, empregador doméstico, sabe exatamente como calcular o 13º salário da sua empregada? Se a sua resposta for “pago o valor do salário combinado”, atenção: você pode estar cometendo um erro que gera passivo trabalhista!

Muita gente não sabe, mas o pagamento do 13º salário não se baseia apenas no salário fixo. Existe uma “pegadinha” que pode sair muito cara: a média das variáveis.

O Que São Essas Variáveis?

As variáveis são todos os valores extras que a empregada doméstica recebeu durante o ano:

• Horas extras

• Adicional noturno

• Adicional de insalubridade

• Qualquer outro adicional

Por Que Isso Impacta no 13º?

O 13º salário é um direito constitucional que deve refletir a média de todos os rendimentos do trabalhador no ano. Se a sua empregada fez horas extras em alguns meses, isso aumentou a remuneração dela e, consequentemente, deve aumentar a base de cálculo do 13º.

Exemplo Prático:
Se o salário combinado é R$ 1.500, mas em alguns meses ela fez horas extras que totalizaram R$ 200 em média, o 13º salário correto não é R$ 1.500. O valor devido seria a média desses valores ao longo do ano.

Qual o Risco de Calcular Errado?

Calcular o 13º salário sem incluir as variáveis gera:

• Pagamento incorreto

• Passivo trabalhista

• Possibilidade de ação trabalhista

• Multas e juros

Como Fazer o Cálculo Correto?

Some todos os valores pagos à empregada durante o ano (incluindo todas as variáveis) e divida por 12. Esse será o valor da base de cálculo do 13º salário.

Não Esqueça do eSocial!

Todas essas informações devem ser registradas corretamente no eSocial. O sistema governamental exige o lançamento preciso desses valores para manter a regularidade trabalhista.

Conclusão

Não corra o risco de ter surpresas desagradáveis. Calcule sempre o 13º salário incluindo a média de horas extras, adicionais e outros reflexos. Assim você garante os direitos da sua empregada, evita problemas trabalhistas e mantém suas obrigações em dia.