A Secretária Estadual de Turismo do Rio de Janeiro anunciou que implementará o programa TAX FREE, possibilitando o reembolso de impostos em compras de turistas estrangeiros.

O Estado busca ser pioneiro nessa iniciativa, considerada um atrativo para o turismo internacional.

O TAX FREE permite a devolução de impostos sobre produtos adquiridos por turistas estrangeiros, prática já presente na Europa e em países sul-americanos. A implementação atende a uma antiga demanda do setor e foi aprovada em setembro pelo Confaz, permitindo a equiparação das compras à exportação para devolução do ICMS.

Uma pesquisa realizada em 2023 indicou que essa medida poderia elevar os gastos de turistas no Brasil em R$ 2 bilhões.